Home / EDUCAÇÃO / Comissão do Senado pode votar Plano Nacional de Educação na 3ª-feira

Comissão do Senado pode votar Plano Nacional de Educação na 3ª-feira

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa, entre outras matérias, autorizações para que o estado do Rio de Janeiro e o município de São José dos Campos (SP) contratem empréstimos junto a organismos internacionais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai se reunir na próxima terça-feira, 18, a partir das 10h, para sua última reunião deliberativa do ano. Entre os vinte itens previstos para votação, está o Projeto de Lei 103/2012, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE).

A proposta, enviada pelo governo e relatada na comissão pelo senador José Pimentel (PT-CE), apresenta 20 metas para o período 2011-2020, entre elas a de investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Também são objetivos do PNE universalizar o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar a oferta de educação infantil para atender a 50% da população de até 3 anos.

Aprovado pela Câmara no dia 16 de outubro, o projeto já recebeu 38 emendas no Senado. Em audiência pública realizada em conjunto pela CAE e pela Comissão de Educação para instruir a matéria, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que caberá à Casa Revisora definir a fonte dos recursos que financiarão a política, sob pena de o PNE de transformar num novo “Protocolo de Kyoto”.

Depois de passar pela CAE, o projeto será apreciado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte. A CAE é presidida pelo senador Delcídio Amaral (PT-MT). A reunião da próxima terça poderá ser acompanhada pelos canais da TV Senado na internet (www.senado.leg.br/tv).

Sobre Beto Batalha | IguaíBAHIA.com.br

Érito Roberto (Beto Batalha) - Criador do Site IguaiBAHIA. Criado em Iguaí, onde viveu e estudou até os quatorze anos. Mudou-se para São Paulo em 1980, onde vive até hoje. Formado em Direito. Casado, com Maria do Socorro Rosa Freire, pai de 4 filhos, (dois do primeiro casamento, e dois do segundo casamento). Trabalha atualmente no Ministério Público do Estado de São Paulo.

Veja Também

Cacau Novaes será um dos homenageados em Noite de Gala no Rio de Janeiro

No dia 21 de janeiro de 2017, o Núcleo Acadêmico de Letras e Artes de ...

Deixe uma resposta