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Congresso mantém multa sobre FGTS

Em mais um resultado vitorioso, o governo conseguiu manter os vetos feitos a 95 dispositivos aprovados pelo Legislativo. O resultado foi divulgado na madrugada pela Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen). Na sessão que terminou por volta de 22h30 de ontem, 455 deputados e 71 senadores mantiveram todos os vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseff a sete projetos. Com isso, o Executivo conseguiu manter a multa de 10% do Fundo de ...

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Trabalhadores dos Correios podem entrar em greve amanhã (19)

Os trabalhadores dos Correios ligados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) fazem, nesta noite, assembleias em 30 sindicatos para decidir se entram em greve a partir de amanhã (18). Na tarde de hoje (17), eles rejeitaram a proposta da direção da empresa, em audiência de dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A secretária-geral da Fentect, Anaí Caproni, espera a adesão de ...

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TRF decide que compartilhar sinal de Internet não é crime

O compartilhamento e a retransmissão de sinal de internet não configuram atividades de telecomunicações, mas “Serviço de Valor Adicionado”, fato que não caracteriza o crime tipificado no art. 183 da Lei n.º 9.472/1997 – desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação. Com essa fundamentação, a 4.ª Turma negou recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 11.ª Vara de Goiás. Na apelação, o MPF sustenta que “na prestação de serviço ...

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Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo 2014 da Uesb

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) abriu na noite de ontem, 12 de setembro, as inscrições para o Processo Seletivo 2014. O vestibular oferece 756 vagas para o primeiro semestre e 465 para o segundo, em Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. As inscrições encerrarão em 15 de outubro. Faça aqui sua inscrição A taxa para cadastro no vestibular é de R$ 85, exceto para os candidatos que ...

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FBF abre inscrições para o Torneio Seletivo da 2ª Divisão de 2014

Estão abertas, desde 9 de setembro, as inscrições para o Torneio Seletivo do Campeonato Baiano da Segunda Divisão 2014. Da competição sairão os dois últimos classificados para a disputa do acesso à Primeira Divisão do Baianão 2015. O período de inscrições será encerrado no dia 30 de setembro. Por tanto, os clubes interessados têm 18 dias para comparecerem à Federação Bahiana de Futebol (FBF) e garantirem presença no torneio. Os ...

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Mais Médicos: 400 brasileiros confirmam inscrição no segundo mês de seleção

No segundo mês de seleção do Mais Médicos, 400 profissionais formados no Brasil homologaram a inscrição. No total, 1.414 médicos se inscreveram. Os confirmados representam quase 28,3% do total e irão trabalhar em 217 municípios e dez distritos de saúde indígena. Os números foram divulgados hoje (13) pelo Ministério da Saúde. Leia também: Estrangeiros inscritos no Mais Médicos estão otimistas na aprovação em exame de português Os médicos confirmados representam ...

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Iguaí: Prefeitura prorroga prazo de inscrições para concurso pelo Reda

A Prefeitura Municipal de Iguaí, cidade localizada a cerca de 490 km de Salvador, prorrogou o prazo da inscriçãopara o processo seletivo através do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). As inscrições começaram no dia 2 de setembro e seguem até a sexta-feira (13). No site da organizadora, é possível ver o edital (acesse o edital). Ao todo, são 215 vagas para contratação e 113 para cadastro reserva. O salário varia ...

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MST desocupa dependências externas da SSP após reunião

Os manifestantes do Movimento dos Sem Terra (MST) deixaram, no início da tarde desta terça-feira (10), as dependências externas da Secretaria da Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), após reunião do secretário Maurício Teles Barbosa com líderes do MST, na Governadoria. Barbosa falou sobre o homicídio de Fábio Santos, integrante do Movimento dos Sem Terra, no município baiano de Iguaí, em abril deste ano, e ressaltou que as ...

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Governo Federal autoriza licitação para novo aeroporto de Vitória da Conquista

Mais uma vez a determinação política do prefeito municipal Guilherme Menezes somada à articulação do senador Walter Pinheiro e ao empenho do vice-governador da Bahia, Otto Alencar, e do diretor do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), Saulo Pontes, resultaram em benefício para a população de Vitória da Conquista. O ministro-chefe da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, autorizou nesta terça-feira, 9, o processo licitatório para a construção do ...

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Poções: município poderá contar com unidade do IFBA em 2014

Acompanhados dos deputados estaduais Fabrício Falcão (PCdoB) e José Raimundo Fontes (PT), o prefeito de Poções, Otto Magalhães, esteve nesta terça (09) em audiência, articulada pela Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB/BA), com a Reitora do Instituto Federal da Bahia, Professora Aurina Santana, onde foi pleiteada a instalação de uma unidade do IFBA para o município de Poções. A justificativa é que a cidade de Poções situa-se numa região ainda muito ...

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