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Operadoras são intimadas a bloquear WhatsApp no Brasil por 48 horas

As principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça nesta quarta-feira (16) a bloquear o aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. O bloqueio vale a partir da 0h de quinta-feira (17).

Operadoras de telefonia móvel foram intimadas a bloquear WhatsApp no Brasil por 48 horas (Foto: Fábio Tito/G1)
Operadoras de telefonia móvel foram intimadas a bloquear WhatsApp no Brasil por 48 horas (Foto: Fábio Tito/G1)

O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.

O Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que a decisão partiu da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo e corre em segredo de justiça em uma ação criminal. Segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.

O WhatsApp não atendeu à determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, “o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet”.

Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, diz que as operadoras são obrigadas a atender a determinação e que não é do interesse delas bloquear o WhatsApp no país. “Temos interesse em regras que sejam mais leves para o setor”, disse Levy ao G1.

Histórico
Essa não é a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no país. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens.

O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013.

 

|Por G1

Sobre Luan Soares

Luan Soares
Luan Soares, Natural de Cotia-SP, é Estudante de Marketing e Teologia Pastoral. Possuí vários cursos na área de Informática e Comunicação. Atualmente trabalha como Analista de Mídias Sociais e Radialista na Rádio 104,9 Iguaí FM, onde apresenta o Programa Livre e é responsável pelo Jornalismo da emissora, onde apresenta o Programa Informativo 104. É o Coordenador Movimento Abda da PNSPS, e atual Presidente do Comjuve/Iguaí (Conselho Municipal da Juventude).

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