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Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil mobiliza toda Secretaria de Trabalho e Ação Social de Iguaí

Combate ao trabalho infantil

Com o objetivo de divulgar a campanha Cartão Vermelho contra o Trabalho Infantil a Secretaria de Trabalho e Ação Social de Iguaí esta toda mobilizada, hoje, nesta sexta-feira (12), nas ruas da cidade divulgando e esclarecendo a ação com intuito de orientar sobre a Erradicação do Trabalho infantil.

As entidades promoveram uma série de atividades, dentre elas teleconferências, fóruns, divulgação da pesquisa sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e oficinas.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), promoveu uma série de ações de 7 a 22 de junho para divulgar a campanha Cartão Vermelho contra o Trabalho Infantil – Marque um Gol: Erradique o Trabalho Infantil.

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Equipe da Secretaria de Trabalho e Ação Social

A Legislação brasileira proíbe o trabalho para as pessoas com menos de 18 anos em locais ou atividades consideradas perigosas, insalubres, penosas e prejudiciais ao desenvolvimento físico da criança e do adolescente. Os estabelecimentos flagrados utilizando a mão de obra de crianças e adolescentes, em desrespeito à legislação, podem ser multados pela fiscalização do trabalho. 

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Equipe da Secretaria de Trabalho e Ação Social nas ruas de Iguaí

O estabelecimento que vendam bebidas alcoólicas e varejo, em logradouros públicos, n a coleta de material reciclável e na venda ambulante de produtos não é permitido para as pessoas com menos de 18 anos.

 Por: Redação do site de notícias Iguaí Bahia

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