Home / DESTAQUE DE GIRO / Pedrinhas é retrato de que “Estado perdeu controle”

Pedrinhas é retrato de que “Estado perdeu controle”

pedrinhasPor: Alex Rodrigues

O Estado brasileiro perdeu o controle sobre a maioria dos presídios brasileiros. A conclusão é da senadora Ana Rita (PT-ES), autora do relatório sobre a visita da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). A inspeção ocorreu em 13 de janeiro, após a crise na segurança pública maranhense atingir seu ápice, com mortes, ônibus incendiados, fugas de presos e protestos de agentes penitenciários.

A partir da diligência a duas das nove unidades da maior unidade prisional do Maranhão e de conversas com entidades e organizações civis, autoridades e com a própria governadora, Roseana Sarney, a senadora diz que problemas como a superlotação dos presídios e a rivalidade entre facções criminosas presas no mesmo local intensificaram a violência que acabou transpondo os muros do complexo penitenciário, afetando a população, aumentando a insegurança nas ruas e culminando nos ataques a ônibus. Ana Rita, contudo, lembra que a situação é semelhante a já verificada no Rio de Janeiro e em São Paulo, entre outras unidades da Federação.

“A situação maranhense é um retrato do que ocorre em alguns presídios brasileiros. A presença de facções criminosas que controlam o presídio e [cujo poder] ultrapassa os muros dos estabelecimentos prisionais. Tudo em função do crime organizado, sobre o qual o Estado perdeu o controle”, disse Ana Rita.

No relatório apresentado nesta quarta-feira 12, durante reunião da comissão, a senadora aponta que, embora o Maranhão tenha, proporcionalmente, a menor população carcerária do país, com 128,5 presos por grupo de 100 mil habitantes, o sistema prisional estadual apresenta um déficit de 2.554 vagas. Dos mais de 5.560 presos registrados, na época da visita, 1.555 estavam detidos em delegacias. Além disso, 55% dos encarcerados ainda não tinham sido julgados.

Com base nos dados fornecidos por entidades de classe e da sociedade civil, a senadora também aponta que o Maranhão tem a pior taxa nacional de policiais militares e civis por habitantes. Entre os problemas relatados também aparecem o fato de os presos não serem separados de acordo com o grau de periculosidade ou tipo de crime que cometeram, a necessidade da contratação de mais agentes penitenciários e a construção de estabelecimentos no interior do estado, já que a concentração de presos em São Luís agrava a situação local e, muitas vezes, inviabiliza audiências.

“Este é o retrato mais grave do que ocorre no Brasil; uma situação que se repete em outros estados, mas, talvez, não com a mesma gravidade”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que também participou da inspeção ao complexo.

O senador Lobão Filho (PMDB-MA) disse que o relatório é equilibrado, mas fez críticas à defesa dos que classificou como “marginais”. “Imaginei que viesse algo diferente, mas achei as proposições equilibradas e conscientes. Algumas ações inclusive já ocorreram em consequência da visita. Principalmente no âmbito judicial, que eu entendo ser o grande entrave, já que o número de presos temporários em Pedrinhas é absurdo. O Poder Judiciário maranhense está fazendo um mutirão para apreciar cada caso”, disse o senador, antes de questionar a atenção dada aos presos. “Tenho visto com tristeza e preocupação a atenção dada aos direitos humanos de bandidos, de marginais. A prioridade deve ser primeiro com as vítimas desses criminosos. Depois com os policiais. Em último lugar com o bandido. Se preocupar primeiro com quem tirou vidas, roubou ou atentou contra o patrimônio público ou privado é uma inversão de valores”, disse Lobão Filho.

“Essa é uma compreensão equivocada do que são direitos humanos, que são para todas as pessoas, e do que é a segurança pública e a função da polícia, que não tem o papel de matar. A função do sistema prisional é ressocializar. Fora disso é barbárie”, argumentou Rodrigues, após a intervenção de Lobão Filho.

A comissão pede informações e providências à Corregedoria Nacional de Justiça e à governadora. Além disso, a comissão solicitou audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que acompanhe o trâmite dos processos envolvendo mortes de presos, desde 2008. A comissão se propôs a acompanhar o atendimento médico, psicológico e assistencial oferecido às famílias das vítimas dos atentados promovidos pelas facções criminosas.

*Publicado originalmente na Agência Brasil

Sobre Beto Batalha | IguaíBAHIA.com.br

Érito Roberto (Beto Batalha) - Criador do Site IguaiBAHIA. Criado em Iguaí, onde viveu e estudou até os quatorze anos. Mudou-se para São Paulo em 1980, onde vive até hoje. Formado em Direito. Casado, com Maria do Socorro Rosa Freire, pai de 4 filhos, (dois do primeiro casamento, e dois do segundo casamento). Trabalha atualmente no Ministério Público do Estado de São Paulo.

Veja Também

Iguaí: Ibiporanga II Vence Riachão de Lô na abertura do Campeonato Rural 2017

Na tarde deste domingo, 01 de Outubro de 2017, por volta dás 15h20, no distrito ...

Deixe uma resposta