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A Justiça proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o território nacional. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 5ª Vara Federal do Pará que manteve a validade dos créditos de celulares pré-pagos. A decisão deve ser cumprida em todo o território nacional, sob pena de multa ...

As empresas Parmalat, Marajoara, Barbosa e Marques e Cooperoeste foram multadas nesta quinta-feira (15), pelo Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, por comercializarem o leite UHT integral e o leite em pó em desacordo com a legislação vigente. Segundo o ministério, as empresas desrespeitaram a informação contida nos rótulos e as normas técnicas que asseguram a qualidade do produto. Técnicos dos ministérios da Justiça e da Agricultura ...

Responsáveis pelos estabelecimentos comemoram lotação. Evento é realizado de 23 a 25 de agosto, no sudoeste da Bahia. Os gerentes de hotéis e pousadas em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, estão animados com o movimento de hóspedes no período de 23 a 25 de agosto, quando é realizado o Festival de Inverno 2013. O diretor de uma das pousadas diz que desde o mês de março não há vagas para a ...

Mais de 500 mil bancários de todo o país estão mobilizados para a Campanha Salarial 2013. As negociações com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) foram iniciadas no último dia 8 de agosto. A data-base da categoria bancária é 1º de setembro. Caso não ocorram avanços nas negociações, uma forte greve pode ser deflagrada por bancários de todo o país. Nesta sexta-feira (16), o Sindicato dos Bancários de Conquista e ...

Após um acordo entre o Palácio do Planalto e líderes partidários, a Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do projeto que destina 75% do total dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Os deputados derrubaram a proposta original do governo e decidiram destinar 50% do Fundo Social — espécie de poupança formada com recursos que a União recebe na produção do pré-sal ...

As propostas de redução da maioridade penal foram criticadas  na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (14), em ato promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), onde compareceram centenas de pessoas. Parlamentares, representantes de órgãos do governo e de entidades da sociedade civil e conselhos tutelares repudiaram as propostas que tramitam no Congresso, que pretendem reduzir a maioridade ou a adoção de outras medidas que desrespeitam o Estatuto ...

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista divulgou nesta segunda-feira, 12, o Edital nº 01/2013 referente ao certame destinado ao provimento de 1.148 vagas do quadro de servidores públicos municipais, abrangendo 86 cargos dos níveis Fundamental, Médio, Técnico e Superior.  Os vencimentos variam entre R$ 705,56 a R$3.626,16. Clique aqui e acesse o edital. As inscrições estarão abertas no período de 19 de agosto a 13 de setembro, e poderão ...

Edital para concurso público da Prefeitura de Vitória da Conquista será lançado nesta segunda-feira (12). Os interessados no concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista devem intensificar os estudos. Falta pouco para a terceira cidade da Bahia conhecer todos os detalhes acerca das vagas, salários, inscrições e assuntos a serem cobrados no processo seletivo mais aguardado da região. A Administração Municipal divulgará nesta segunda-feira ...

Foi divulgado na edição nº 856 do Diário Oficial do Município, nesta quarta-feira (7) o aviso de pregão presencial nº 32/2013, cuja finalidade será a contratação de empresas para prestação de serviços destinados à realização e organização da Festa de Setembro. De acordo com o aviso, as propostas serão julgadas no dia 20 de agosto, às 15h, na Prefeitura Municipal de Iguaí, situada na Praça Manoel Novaes, nº 8. As ...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou para o dia 28 de fevereiro de 2014 o prazo para que os beneficiários façam a renovação da senha e comprovação de vida na rede bancária. Quem não fizer a atualização terá o benefício bloqueado, até que a situação seja regularizada. A prorrogação está definida em resolução publicada na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União. A convocação começou em maio ...