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Servidores do judiciário federal decidem manter greve na Bahia

Os servidores do Judiciário Federal decidiram manter a greve, iniciada no dia 16 de junho, em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (6), como parte de um movimento nacional que reivindica reajuste salarial.

Com a presença de mais de 300 servidores em grande Assembleia Geral realizada nesta segunda-feira (6), a categoria na Bahia declarou "é greve até a sanção do PLC 28/2015!" (Foto: Site SINDJUFE/BA)
Com a presença de mais de 300 servidores em grande Assembleia Geral realizada nesta segunda-feira (6), a categoria na Bahia declarou “é greve até a sanção do PLC 28/2015!” (Foto: Site SINDJUFE/BA)

A mobilização abrange funcionários do Juizados Especializados Federais, Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Justiça Militar da União e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A assembleia, que durou cerca de uma hora e meia, ocorreu no prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), no bairro do Comércio, em Salvador. Após a assembleia, os servidores realizaram uma manifestação em frente ao prédio.

Segundo o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe-BA), Frederico Barboza, os servidores optaram pela manutenção do movimento por conta do risco de veto, pela presidência da República, ao PLC28/2015, que é o projeto de recomposição salarial da categoria, aprovado na Câmara e no Senado Federal, que chega a até 78% de aumento.

O sindicato alega que os servidores estão sem reajustes salariais desde 2009. “Embora nos tenhamos esse projeto de recomposição salarial, que foi aprovado na Camara dos Deputados e no Senado, por unimiodade, ainda existe dentro desta perspectiva de ajuste fiscal e política de austeridade do governo federal uma ameaça de veto por parte do poder executivo. Hoje, existe harmonia de poderes, mas ainda pouca independência entre eles”, informou Barboza.

Uma nova assembleia dos servidores foi marcada para a próxima quinta-feira (9), às 13h, na sede da Justiça Federal, no bairro de Sussuarana. Conforme a categoria, somente serviços de emergência e urgência, como algumas audiências, serviços de orientação dos órgãos à população, habeas corpus, mandados de segurança, liminares e alguns pagamentos pelo TRT estão mantidos, com atuação de 30% do efetivo.

Posição da União
A presidente Dilma Rousseff afirmou na quarta-feira (1º) ser “insustentável” o reajuste de até 78% aprovado a servidores do Judiciário pelo plenário do Senado. Dilma deu a declaração após visitar o Complexo do Google, em São Francisco, na Califórnia (EUA), mas não disse se vetará a mudança.

O projeto de lei prevê que o aumento – entre 53% a 78,56% – será concedido de acordo com a função exercida por cada servidor. Pelo projeto, o reajuste será escalonado, de julho de 2015 até dezembro de 2017, e o pagamento será feito em seis parcelas. Com a aprovação no Senado, o reajuste agora depende da sanção da presidente Dilma. Caso ela opte por vetar, o Congresso deverá analisar o veto.

O governo era contrário ao projeto em razão do impacto nas contas públicas. Segundo o Ministério do Planejamento, o aumento custará R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos. Um requerimento para adiamento da votação chegou a ser apresentado no plenário, mas foi rejeitado. Somente a bancada do PT votou a favor do requerimento.

Por | Portal G1 Bahia

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